Processo 207158/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:57
Autuado em 29/03/2019 16:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 380/2019 da Primeira Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   380/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   380/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Gestor atual LUIZ EVERALDO ZAK
Gestor das Contas LUIZ EVERALDO ZAK

Juntadas
DataDescrição
04/05/2020 11:32 Recibo de Petição Intermediária - 279396/20, de 04/05/20 - Protocolo: 279396/20
09/12/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2381/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2381/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão de Parecer Prévio nº 380/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1452/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2020 20:48 DP  
05/05/2020 13:04 CMEX Informação nº 2187/2020 -
04/12/2019 15:12 DP  
03/12/2019 09:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1239/2019 -
21/11/2019 15:48 DP Informação nº 9703/2019 -
07/11/2019 13:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2381/2019 -
07/10/2019 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2019 -
07/10/2019 15:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 380/2019 -
24/09/2019 13:19 GCFC  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
02/09/2019 11:42 2PC Parecer nº 795/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
30/08/2019 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 911/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 3294/2019 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1452/2019 -

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